A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento que convida o ministro da Educação, Fernando Haddad, para uma audiência onde ele deve tirar dúvidas dos parlamentares sobre o material criado pelo Ministério da Educação (MEC) composto por vídeos e cartilhas contra a homofobia, conhecido como “kit anti-homofobia”.
A comissão também convidou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os deputados pretendem questioná-lo sobre a acusação de alguns parlamentares de que o Ministério da Saúde (MS) tem incentivado o homossexualismo. A data das reuniões ainda não foi definida.
Os membros da comissão pretendem também questionar Haddad sobre os erros de concordância encontrados no livro "Por uma Vida Melhor", distribuído pelo MEC. Na publicação, os autores dizem que o uso da linguagem popular é válida ainda que com erros de concordância. Os parlamentares também pretendem questionar o ministro sobre o problema das merendas escolares.
Um requerimento de convocação do ex-ministro José Dirceu foi rejeitado pela comissão. O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), autor do requerimento, queria ouvir do ex-ministro “esclarecimentos sobre acusações de tráfico de influência”.
Ainda na nesta quarta após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
"O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG - não foi produzido pelo MEC - a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC", disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.
Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. "O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", afirmou.
Segundo o ministro, a determinação do governo não é um "recuo" na política de educacional contrária à homofobia
"Não se trata de recuo. Se trata de um processo de consulta que o governo passará a fazer, como faz em outros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse.
De acordo com Carvalho, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático.
"A presidenta vai fazer um diálogo com os ministros para que a gente tome todos os devidos cuidados. Em qualquer área do governo estamos demandando que qualquer material editado passe por um crivo de debate e de discussão e da coordenação da Presidência."
Isso é um ponto positivo, para que em outras ocasiões o MEC e outras instituições da república não "enfie os pés pelas mãos".
Fonte: Portal G1
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